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03/10/2023 - Olimpio participa de visita técnica a catadores de recicláveis e destaca seu compromisso para melhorar as condições de trabalho
06/03/2023 - Campina: Vereador Olimpio entrega prestação de contas do mandato na Feira da Prata
18/10/2022 - Vereador denuncia Crime Ambiental que coloca em risco a saúde das crianças que estudam em Escola Municipal
02/09/2022 - Olimpio participa de Audiência no MPPB e apresenta as principais demandas da causa animal, em Campina
20/07/2022 - Câmara promove hoje audiência pública para debater a situação dos maus tratos a animais em Campina
03/06/2021 - Em Campina, Câmara realiza Audiência Pública com renomados especialistas do Brasil em Direito Animalista
19/01/2021 - Meio Ambiente: Árvores do Canteiro Central da Av. Floriano Peixoto ganham proteção Legal e não podem ser removidas
02/01/2021 - Na posse, vereador reeleito Olimpio Oliveira destaca metas e expectativas para mais uma Legislatura em prol de Campina
23/12/2020 - Campina: Olimpio Oliveira consegue aprovar 35 Emendas à Lei Orçamentária Anual
10/12/2020 - Olimpio consegue aprovar projetos que beneficiam a Feira Central, o meio ambiente e os protetores dos animais
28/11/2020 - Olimpio Oliveira: “A Feira Central não pode continuar sendo tratada com paliativos pela Prefeitura”
25/10/2020 - Em Campina, a multa por maus-tratos pode chegar a R$ 4 mil
06/02/2020 - Campina: vereador Olimpio Oliveira divulga prestação de contas do mandato em 2019
09/08/2018 - Olimpio cobra rigor na fiscalização e quer multas para quem jogar lixo nos terrenos baldios
20/04/2018 - Campina 2035: Olimpio prioriza Meio Ambiente, Transportes Públicos, Feira Central, Polo Cerâmico e Acessibilidade para pessoas com deficiência
04/04/2018 - Olimpio consegue aprovar requerimentos para a melhoria da Acessibilidade e para a abertura de Estacionamentos na Feira Central
22/03/2018 - Olimpio defende a restauração dos prédios da área interna do Mercado Central de CG e cobra a manutenção da Cobertura Metálica
07/12/2017 - Olimpio comemora com ambientalistas e religiosos a aprovação de Projeto para preservar o Riacho das Piabas
21/11/2017 - É LEI: CAGEPA pode ser multada por demora no conserto de vazamentos nas ruas de Campina
08/06/2017 - Dez vereadores de CG já assinaram o Projeto que declara o Riacho das Piabas como Área de Preservação Permanente
08/06/2017 - Olimpio defende que o Riacho das Piabas seja declarado como Área de Preservação Permanente
12/05/2017 - Olimpio cobra ações para combater a poluição sonora em Campina
08/05/2017 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina
08/06/2017 - Dez vereadores de CG já assinaram o Projeto que declara o Riacho das Piabas como Área de Preservação Permanente
08/06/2017 - Olimpio defende que o Riacho das Piabas seja declarado como Área de Preservação Permanente
12/05/2017 - Olimpio cobra ações para combater a poluição sonora em Campina
08/05/2017 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina
03/05/2017 - Olimpio consegue aprovar vários requerimentos solicitando melhorias para a Feira Central
19/12/2016 - Orçamento 2017: Olimpio apresenta 36 emendas priorizando investimentos na saúde, na educação e na infraestrutura
25/05/2016 - PORTAL SUDOESTE: Câmara aprova vários pleitos apresentados pelo vereador Olimpio Oliveira
12/12/2015 - Vereador apresenta projeto para proibir incineração de lixo em Campina
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26/11/2015 - Maus-tratos e abandono de animais serão punidos com multa de até 4 mil reais
21/10/2015 - Olimpio cobra que prefeitura cumpra leis que garantem sepultamento digno para pessoas pobres
31/07/2015 - Câmara aprova multa de até 4 mil reais para quem maltratar ou abandonar animais
23/01/2015 - Vitória: Prefeitura embarga obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte
21/01/2015 - Energisa não recua e obra de transferência de Rede de Alta Tensão será alvo de audiência no MP
17/01/2015 - Vereador denuncia irregularidades em obra de Rede de Alta Tensão no Belo Monte
17/01/2015 - Olimpio visita o Belo Monte e apoia luta contra a instalação da Rede de Alta Tensão
07/11/2014 - Olimpio é recebido pelo secretario de meio ambiente e cobra ações para combater o desperdício de água e a poluição sonora
21/08/2014 - Ministério Público realiza audiência para buscar uma saída para combater a superlotação do Centro de Zoonoses
20/08/2014 - Audiência Pública para debater superlotação do Centro de Zoonoses não conta com a presença da PMCG
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21/06/2014 - Poluição Sonora: Câmara aprova tolerância zero contra os paredões
08/05/2014 - Projeto prevê multa de mais de 3 mil reais e ação conjunta da Prefeitura com a Polícia Militar
02/01/2014 - Olimpio diz que faz oposição propositiva e com muito resultado para Campina
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03/10/2013 - Câmara debate os direitos dos animais
06/09/2013 - Olimpio propõe Plano de Prevenção ao Colapso do Abastecimento de Água
04/09/2013 - CAGEPA poderá ser multada por demora no conserto de vazamentos
10/08/2013 - Olimpio aciona Ministério Público para fazer valer o Registro Geral de Animais
08/08/2013 - Vereador cobra a instalação de Delegacia do Meio Ambiente em Campina
19/03/2013 - Câmara realiza Sessão sobre o Dia Mundial da Água e Boqueirão é o centro das atenções
27/06/2012 - Olimpio Planta Árvore no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
27/06/2012 - Requerimentos
04/05/2012 - Olimpio solicita doação de bicicletas para estudantes da Zona Rural
20/04/2012 - Projeto proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos
29/03/2012 - Dia de Vitória! Câmara Aprovou Registro Geral para evitar abandono de animais
28/03/2012 - Ambientalistas se reúnem com vereadores de Campina Grande
20/01/2012 - Vitória: Campina passa a ter a certificação da carne que consumimos
05/10/2011 - Vereador e Secretário visitam abrigo de animais abandonados
05/10/2011 - Posto Médico é inaugurado no Mercado Central
28/08/2011 - Terça: Campina debaterá Programa de Mobilidade por Bicicleta
28/07/2011 - Lei beneficiará Catadores de Materiais Recicláveis
21/07/2011 - Agora é Lei: Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas
26/05/2011 - Maus tratos: Jornalista destaca "Olimpio tem razão"
19/05/2011 - vereadores Olimpio, Pereira e Carvalho estão em uma conferência internacional
16/05/2011 - Vereador defende a implantação do ICMS Ecológico para melhorar indicadores sociais
04/05/2011 - Olimpio profere palestra para professores na Cidade de Puxinanã
13/04/2011 - Vereador presta contas do mandato nas ruas de Campina
07/04/2011 - Ministério Público coordena esforços para coibir maus-tratos aos animais em Campina
30/03/2011 - Maus-tratos: Projeto disciplina o uso de Veículos de Tração Animal
15/01/2011 - Olimpio Oliveira: Um vereador presente
25/11/2010 - Olimpio debate Inclusão Social para as pessoas que exploram animais
17/11/2010 - Vereador quer efetivação de Lei contra desperdício d’água
31/08/2010 - Olimpio solicita a Implementação do ICMS Ecológico
13/06/2010 - Reunião da Coordenação Municipal de Meio Ambiente
15/05/2010 - Olimpio acompanha membros do Fórum Municipal de Bem-Estar Animal em audiência com Curador do Meio Ambiente.
10/03/2010 - Requerimentos 2009
21/01/2010 - Olimpio visita mais de 60 comunidades em 2009
20/01/2010 - Trocando idéias: Vereador participa de mais de 100 reuniões e encontros
20/01/2010 - Reconhecimento: Imprensa destaca trabalho de Olimpio
23/12/2009 - De bem com a natureza - Olimpio participa da Caminhada Ecológica Atmosfera.
03/12/2009 - MEIO AMBIENTE: Projeto obriga Condomínios e Shopings a implantarem Coleta Seletiva
17/11/2009 - Olimpio Participa da segunda reunião do Fórum Municipal de Bem-Estar Animal
17/11/2009 - Olimpio apela ao Presidente Lula para que convoque a 1ª Conferência Nacional sobre Drogas
10/11/2009 - Projeto obriga participação de Cooperativas de Catadores em eventos
21/10/2009 - APROVADO: Olimpio solicita ao Estado criação do ICMS Ecológico
07/08/2009 - Olimpio quer plantão da SUDEMA para combater poluição sonora
04/08/2009 - Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas
04/08/2009 - Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas
02/06/2009 - Olimpio reúne ambientalistas e debate Bem-Estar Animal
18/05/2009 - COLETA SELETIVA JÁ: Secretário recebe vereadores, professores e lideranças dos catadores
15/05/2009 - Marcha da Maconha: Câmara aprova Voto de Protesto contra Ministro
30/03/2009 - AGORA É LEI: Desperdício de água será punido com multa
09/02/2009 - Olimpio: Novamente Presidente
05/02/2009 - OLIMPIO: NOVAMENTE PRESIDENTE
23/01/2009 - EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
19/12/2008 - 4.502 Motivos para Comemorar
06/12/2008 - Câmara Municipal aprova multa para o desperdício de água
27/11/2008 - Projeto de Lei nº 46/2008 Campina Grande, 03 de março de 2008.
27/11/2008 - Projeto de Lei nº 034/2008 Campina Grande, 26 de fevereiro de 2008.
27/11/2008 - Projeto de Lei nº 033/2008 Campina Grande, 26 de fevereiro de 2008.
18/06/2008 - Sessão debaterá resultados da II Conferencia de Meio Ambiente
18/06/2008 - Olimpio solicita capacitação para educação ambiental nas escolas
16/06/2008 - Lei Municipal muda cheiro da Cola de Sapateiro
16/06/2008 - Desperdício de água poderá ser punido com multa
22/05/2008 - COMBATE AS DROGAS
20/05/2008 - Campina ganha 1.000 mudas de ipês, a mais bela das árvores brasileiras
20/05/2008 - Prefeitura promove treinamento para servidor da Energisa sobre podas de árvores
22/04/2008 - Nº 354 /2008 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para a apresentação das propostas deliberadas na II Conferência Regional do Meio Ambiente do Compartimento da Borborema.
22/04/2008 - Nº 354 / 2008 EMENTA: Requer a realização de Sessão Especial para a apresentação das deliberadas na II Conferencia Regional do Meio Ambiente do Compartimento da Borborema.
17/04/2008 - PMCG e empresários se reúnem nesta quinta para discutir novas estratégias de arborização em CG
06/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 256/07 Campina Grande, 05 de novembro de 2007
06/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 250/07 Campina Grande, 03 de novembro de 2007
05/04/2008 - PROJETO DE LEI nº 249/07 Campina Grande, 03 de novembro de 2007
13/03/2008 - MULTA CONTRA O DESPERDÍCIO
05/03/2008 - Ações de Cidadania na Praça da Bandeira acontecem até às 16h
05/03/2008 - Projeto amplia de 120 para 180 dias a Licença maternidade
05/03/2008 - Olimpio é reconduzido à Comissão de Defesa do Consumidor
03/03/2008 - Olimpio é reconduzido à Comissão de Defesa do Consumidor
03/03/2008 - HOMENAGEM À SEMANA DA MULHER
03/03/2008 - Prefeitura abre nesta segunda Semana da Mulher em Campina Grande com diversas ações na Praça
21/02/2008 - ACLAMADO NOVAMENTE
17/02/2008 - Veneziano Vital confirma para a próxima semana assinatura de ordens para iniciar obras do PAC
13/02/2008 - Tudo pronto para o início das obras do PAC em Campina que vai ganhar também aterro sanitário
12/12/2007 - PMCG promove II Conferência Regional de Meio Ambiente nesta quinta-feira
04/12/2007 - Fogos de Artifício poderão ser proibidos no Centro da Cidade
30/11/2007 - I Conferência Municipal de Meio Ambiente será aberta nessa sexta-feira pelo Prefeito de Campina
29/11/2007 - PERIGO NO AR
14/11/2007 - Prefeitura acelera preparativos para II Conferência Regional de Meio Ambiente
13/11/2007 - Prefeitura de CG prepara Código Municipal do Meio Ambiente
13/11/2007 - ISEA reconhece importância do Programa Plantando o
11/11/2007 - RECONHECIMENTO
25/10/2007 - PMCG comemora investimentos no Isea
24/10/2007 - Coordenadoria de Meio Ambiente participa de blitz contra a poluição sonora em Campina
17/10/2007 - Sebrae não desmonta estrutura da Feira do Empreendedor em tempo e Bietec é adiada
17/10/2007 - Programa de Arborização da PMCG prevê plantio de mais de 200 mil mudas até 2008
16/10/2007 - PMCG lança Programa de Arborização dentro das comemorações dos 143 anos de Campina
16/10/2007 - Será Nesta Terça-Feira
09/10/2007 - Comissão quer saber:
20/09/2007 - Seduc comemora Semana da Árvore com oficinas e arborizações nas escolas
17/09/2007 - Empossado o novo coordenador municipal do Meio Ambiente
03/09/2007 - Educação e Segurança no Trânsito será um dos temas debatidos nesta terça em Seminário
30/08/2007 - STTP realizará 1º Seminário Nordestino de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
23/08/2007 - Projeto desenvolvido no ISEA será apresentado em congresso no Chile
17/08/2007 - STTP realizará 1º Seminário Nordestino de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
14/08/2007 - Nº834/2007 - EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador de Meio Ambiente providências para reformar a Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Palmeira, inclusive, providenciando com urgência a capinação e a remoção dos veículos sinistrados que estão
14/08/2007 - Nº213/2007 - EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora.
01/08/2007 - TRAMITA NA CÂMARA
27/07/2007 - Veneziano envia projeto de lei que institui a criação da Guarda Municipal
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 143/07 Campina Grande, 13 de junho de 2007
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 144/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007.
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 145/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 142/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007.
11/07/2007 - Projeto de Lei nº 025/2007 Campina Grande, 05 de março de 2007
19/06/2007 - COMPETÊNCIA
16/03/2007 - Projeto prevê “Cada criança nascida uma árvore doada à mãe”
14/03/2007 - Poluição sonora é contravenção penal
17/10/2022 - REQ 1632/2022 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER QUE FAÇA VEEMENTE APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE IMPLANTE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME O DECRETO ESTADUAL DE Nº 24.767 DE 30/12/2003 E OUTROS
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1805/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022
Autor: Olimpio Oliveira
19/01/2022 - REQ 3627/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM COMETER ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONO, FERIR, OU MUTILAR ANIMAIS
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 3160/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
19/01/2022 - REQ 3624/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, DR. GERALDO NOBRE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DENÚNCIAS, MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS DESDE O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL SOB N° 6.144/2015 EM 24/08/2015, QUE ESTABELECEU AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTIC
19/01/2022 - REQ 1207/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES QUE SE AVOLUMAM EM TODA A EXTENSÃO DA OBRA DO CANAL DA RAMADINHA
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 239/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2021
Data da última Tram
19/01/2022 - REQ 1206/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NO LEITO NA RUA MANOEL FRANCISCO MENDES, NO BAIRRO DA RAMADINHA
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 238/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2021
Dat
19/01/2022 - REQ 529/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Ap
19/01/2022 - REQ 527/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A ERRADICAÇÃO DE UM LIXÃO EXISTENTE NA LOCALIDADE DA LAGOA DE JOÃO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Abril d
30/09/2020 - REQ 1497/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA LIGANDO A RUA MONTEVIDÉU À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE AO MEZANINO.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
30/09/2020 - REQ 1496/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO FEIRA DA PRATA.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
30/09/2020 - REQ 1494/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4129/03 (CÓDIGO DE POSTURAS), ESPECIALMENTE, PARA MULTAR QUEM LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
30/09/2020 - REQ 1119/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO “BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE”.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 536/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, CRIADA PELO DECRETO Nº 14.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 535/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE AÇÕES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO INTERIOR DA FEIRA CENTRAL.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 303/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER QUE A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DE MEIO AMBIENTE DO AGENDAMENTO DE UMA VISITA OFICIAL DOS VEREADORES AO ATERRO SANITÁRIO – ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 302/2018 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A URGENTE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO CENTRAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 2803/2019 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E OS POSSÍVEIS EFEITOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 2343/2019 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS QUE SE TORNARAM VERDADEIROS MATAGAIS NO BAIRRO PROJETADO PORTAL SUDOESTE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 2340/2019 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A IMEDIATA REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (METRALHA E ENTULHOS) DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM DIVERSOS PONTOS DO "BAIRRO PLANEJADO PORTAL SUDOESTE".
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
29/09/2020 - REQ 2074/2019 - REQUERIMENTO
Ementa:
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ESPORTE E LAZER NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, A QUAL DEVERÁ SER DOTADA DE UMA ACADEMIA POPULAR.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2019
Autor: Olimpio Oliveira
23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora
23/04/2007 - Requer à Coordenadoria de Meio Ambiente que passe a fiscalizar o cumprimento dos art. 27 e 132 da Lei Municipal nº 4129/03 (Código de Posturas), por parte dos proprietários de cães
23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a intensificação da fiscalização da emissão abusiva de ruídos dos CARROS DE SOM que transitam no centro da cidade de Campina Grande.
23/04/2007 - Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora.
24/04/2007 - Projeto de Lei nº _______/2007 Campina Grande, 05 de março de 2007Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o ?Programa Plantando o Futuro?, na Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consi
14/03/2007 - A Câmara Municipal de Campina Grande debaterá esta semana propositura do vereador peemedebista Olimpio Oliveira, solicitando ao Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora. Em seu requerimento o vereador considerou que o Decreto Estadual nº 15.357, de 15.06.93 que estabelece os padrões de emissões de ruídos, não está sendo cumprido em sua plenitude, tendo em vistas que a SUDEMA responsável por imp
16/03/2007 - Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de Lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), que instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consiste na doação de uma muda de árvore à toda mãe de recém-nascido, que assim o desejar, no momento da alta hospitalar da Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).O projeto que está tramitando na Comissão de Redação e Justiça da Casa de Félix Araújo autoriza que o Serviço de Assistência Social do ISEA fique e
11/07/2007 - Projeto de Lei nº 025/2007 Campina Grande, 05 de março de 2007Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o ?Programa Plantando o Futuro?, na Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de Campina Grande o ?Programa Plantando o Futuro?, que consiste
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 142/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha no município de Campina Grande. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Ficam rev
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 145/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande. Art. 2º - Es
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 144/07 Campina Grande, 12 de junho de 2007. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Coleta Seletiva Solidá
11/07/2007 - PROJETO DE LEI nº 143/07 Campina Grande, 13 de junho de 2007 EMENTA: Dispõe sobre a adição de agente repulsivo nos adesivos químicos de contato a base de Borracha Sintética e Natural e Solventes aromáticos, como requisito para a produção, distribuição e comercialização em Campina Grande e dá outras providências.Art. 1º - A produção, distribuição e comercialização da Cola de Sapateiro e outros produtos sintético
14/08/2007 - Nº213/2007 - EMENTA: Requer ao Ilmo. Sr. Superintendente da SUDEMA ? Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? a implantação de plantão noturno e aos finais de semana para coibir a poluição sonora.
14/08/2007 - Nº834/2007 - EMENTA: Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador de Meio Ambiente providências para reformar a Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Palmeira, inclusive, providenciando com urgência a capinação e a remoção dos veículos sinistrados que estão depositados na referida Praça.
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