A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba realizou, na tarde desta quarta-feira (18), uma Audiência Pública para debater a elaboração do Código de Defesa e Bem-Estar Animal da Paraíba...

Código de Direitos dos Animais é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba realizou, na tarde desta quarta-feira (18), uma Audiência Pública para debater a elaboração do Código de Defesa e Bem-Estar Animal da Paraíba. A Audiência foi proposta pelo Hervázio Bezerra e contou com a presença dos deputados Buba Germano e Emano Santos.

Na oportunidade, o professor e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco José Garcia Figueiredo, proferiu uma palestra contextualizando os avanços no campo da proteção aos animais e falou sobre a importância da construção de um marco legal para consolidar os direitos dos animais em nosso Estado: “Precisamos de um Código de Defesa dos Direitos dos Animais que represente a vontade coletiva dos protetores dos animais, os quais serão chamados para construir a minuta do projeto que pretendemos apresentar ao Poder Legislativo. Precisamos estabelecer regras claras, definir punições exemplares para os atos de abuso e rever equívocos, como por exemplo; o reconhecimento da vaquejada como esporte na Paraíba”, ponderou Francisco Garcia.

O evento foi muito prestigiado pelos protetores dos animais da capital, sem falar das representações de cidades como Guarabira, representada por Roberta Petrile, e Campina Grande, que foi representada pelo vereador Olimpio Oliveira e pelos protetores Rodrigo Freire, Catalina e Selma Pinheiro (Fórum de Proteção e Bem-Estar Animal).

 Ao final da Audiência Pública foi divulgado o calendário das próximas reuniões, assim definido:

• 1ª reunião ordinária: 30/nov/2015;
• 2ª reunião ordinária: 14/dez/2015;
• 3ª reunião ordinária: 25/jan/2016;
• 4ª reunião ordinária: 07/mar/2016.

O local e o horário, assim como a respectiva pauta, serão divulgados brevemente.