O vereador Olimpio Oliveira ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (13), fazendo uso do tempo do pequeno expediente para cobrar explicações do secretário municipal de obras, André Agra...
Olimpio cobra explicações sobre o destino dos recursos para revitalização da Feira Central
O vereador Olimpio Oliveira ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (13), fazendo uso do tempo do pequeno expediente para cobrar explicações do secretário municipal de obras, André Agra, sobre as declarações prestadas recentemente pelo referido secretário e respeito da inexistência de recursos do Governo Federal para a realização da obra de revitalização da Feira Central: “O secretário André Agra disse e o colunista Arimatéa Souza registrou em sua coluna, que existem apenas 26 mil reais em recursos disponíveis para as obras de recuperação da Feira Central. Ele disse ainda, que os recursos anunciados desde a gestão anterior – mais de 20 milhões – nunca foi creditado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo Olimpio, as informações prestadas pelo secretário André Agra são colocadas em xeque pelo professor Márcio Caniello, ex-secretário de planejamento da gestão Romero Rodrigues, o qual se utilizou do perfil no Facebook da Associação dos Feirantes do Mercado Central – AFEMEC – para fazer, segundo ele, “a pergunta que não quer calar: “por que a obra não é realizada?”
O vereador reproduziu na tribuna o inteiro teor das declarações do ex-secretário Márcio Caniello, onde ele afirma que os recursos na ordem de mais de 19 milhões existiram, inclusive, anexou um documento da Caixa Econômica Federal comprovando isso, e que como a Prefeitura Municipal de Campina Grande não teria feito a sua parte, “muito provavelmente a PMCG deve ter perdido o dinheiro. Confira o texto elaborado por Márcio Caniello, disponível no perfil da Associação dos Feirantes do Mercado Central – AFEMEC – no Facebook:
“O Ministério do Turismo descentralizou R$ 18.434.665,28 em recursos do Orçamento Geral da União de 2008 para a Prefeitura Municipal de Campina Grande desenvolver o projeto de revitalização da Feira Central e do Mercado Público, com a alocação pela PMCG de uma contrapartida de R$ 1.122.232,74, o que motivou a assinatura do Contrato Nº 0281907-85 com a Caixa Econômica Federal em 30/12/2008 no valor de R$ 19.556.898,02.
Quando o prefeito Romero Rodrigues assumiu a Prefeitura Municipal de Campina Grande a obra encontrava-se com apenas 2,95% de serviços atestados, estando classificada como PARALISADA pela CEF/GIDUR/JP - Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano. O motivo foi que o projeto contratado pelo ex-prefeito Veneziano Vital do Rego era completamente inadequado e as obras foram embargadas pelo IPHAN e a licença do IPHAEP foi suspensa.
Como a PMCG corria o risco de perder estes recursos, como secretário de Planejamento da PMCG submeti um plano de trabalho ao prefeito Romero propondo a elaboração de um novo Projeto de Revitalização da Feira Central a ser desenvolvido pela equipe de arquitetos e engenheiros da SEPLAN em parceria com o Curso de Arquitetura da UFCG. Conforme informei ao TCE em meu Relatório de Gestão, em dois anos foram realizadas 61 ações deste Plano, destacando-se o desenvolvimento de 05 Projetos Executivos (04 deles concluídos e aprovados pelos órgãos com jurisdição sobre a feira), 02 Estudos, 05 Pesquisas, a realização de 22 avaliações de imóveis com a elaboração de 11 laudos de desapropriação, além da promoção de 13 eventos com ampla participação de feirantes, parceiros institucionais e da sociedade em geral.
O primeiro projeto (“Armazéns”), que criava mais de 400 novos pontos comerciais na Feira foi licitado e a obra, orçada em R$ 8.168.529,46, foi contratada. A empreiteira montou o canteiro da obra em terreno de propriedade da prefeitura, mas a PMCG não efetuou as desapropriações necessárias para a execução da mesma, o que levou a empreiteira que venceu a licitação a desistir da obra.
Como em todo convênio do Governo Federal, a prefeitura tem que fazer a sua parte para que os recursos sejam liberados. No caso da Revitalização da Feira Central a PMCG não fez a sua parte, que era a desapropriação dos imóveis para a realização da obra. Como os 18 milhões eram do orçamento de 2008, muito provavelmente a PMCG deve ter perdido este dinheiro.”
Finalmente, Olimpio Oliveira cobrou explicações públicas do secretário de obras e planejamento, André Agra, sobre o que de fato aconteceu com os recursos para a obra de revitalização da Feira Central: “O Secretário André Agra deve a esta Casa e aos feirantes uma explicação sobre o destino da verba para a revitalização da Feira Central. O povo já não aguenta mais ser enrolado, como é que a Prefeitura anuncia durante anos que o abra vai ser feita e que os recursos estão assegurados e de um momento para outro diz não ter mais recursos?”, perguntou em tom de desabafo Olimpio.
