21/12/2012
Novamente: Olimpio foi quem mais apresentou projetos em 2012

Com o termino das atividades da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande, a mesa diretora da Casa, apresentou o balanço geral das atividades parlamentares deste ano...Veja mais...

     Com o termino das atividades da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta quinta-feira, 20 de Dezembro, a mesa diretora da Casa, apresentou o balanço geral das atividades parlamentares deste ano. No levantamento, os números constataram mais uma vez, que o vereador Olimpio Oliveira teve a maior atuação e produção parlamentar, apresentando o maior número de Projetos de Lei do ano.
     Apesar do ano de 2012, ter sido muito movimentado, devido a eleição municipal, o vereador Olimpio Oliveira manteve o ritimo normal de suas atividades no parlamento. Acostumado ao ritimo frenético participando de comissões e reuniões com os diversos movimentos sociais de nossa cidade, ainda este ano, o vereador Olimpio Oliveira foi eleito através de uma pesquisa realizada pelo Grupo 6 Sigma, como o Melhor vereador do Ano. 
     A pesquisa, que apontou Olimpio Oliveira, como o Melhor Vereador de Campina Grande, transcorreu nos dias 17 e 18 de agosto de 2012. Na pesquisa, Foram entrevistados 114 jornalistas, que atuam em todos os veículos de comunicação da cidade. Igualmente no ano de 2011, a mesma empresa “6 Sigma” realizou uma pesquisa de opinião pública, com o objetivo de avaliar a atuação dos vereadores da cidade, onde entrevistáram moradores de 40 Bairros de Campina Grande, apontando novamente o Vereador Olimpio Oliveira, como o Melhor Vereador da cidade. 
     O reconhecimento da população, após dois anos consecutivos, culminou no ultimo dia 07 de outubro passado, reelegendo Olimpio Oliveira para mais uma legislatura na CMCG. Distante de soberba que entorpece grande parte dos políticos, o vereador Olimpio Oliveira, além de ser considerado o Melhor Vereador de Campina Grande, também se destaca dentro da Câmara, como o vereador que mais apresenta ações e Projetos de Lei. 
     Segundo o Balanço 2012, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, aponta que a Câmara realizou este ano, 16 Sessões Especiais, 25 Sessões Solenes, 10 Audiências Públicas das Comissões. O relatório destaca também, que dos 163 Projetos de Lei apresentados pelos 16 vereadores, 31 deles foram apresentados pelo vereador Olimpio Oliveira, sendo considerado também este ano, como o vereador que mais apresentou Projetos. 
     Veja a relação de alguns Projetos de Lei e de Projetos de Resolução, que o vereador Olimpio Oliveira apresentou em 2012.
PROJETOS DE LEI :
21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS PRAÇAS PARA MOTOTÁXIS REGULAMENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI N° 4.551, DE 23 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÚCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - VTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ADEQUANDO-OS, NO QUE COUBER, ÀS DIRETRIZES DO PASSE LIVRE NACIONAL; REVOGA A LEI N° 1.636 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA RADIOFÔNICO " MOBILIDADE URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 4.385, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99 ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM DESCUMPRIR OS ARTIGOS 81, II E III E 243 DA LEI FEDERAL N° 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 ( ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102 PROÍBE A VENDA, SEM A RESPECTIVA RECEITA AGRONÔMICA, DO AGROTÓXICO PERTENCENTE AO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS, MAIS CONHECIDO COMO " CHUMBINHO", NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUISA ANUAL SOBRE OS HIV/AIDS E A GRAVIDEZ PRECOCE PELA POPULAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE O CONSUMO DE DROGAS PELA POPULAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108 INSTITUI O " PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO" NA MATERNIDADE DO INSTITUTO DE SAÚDE, ELPÍDIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE A OCORRÊNCIA DE ATOS DE VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.734, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 213 DA LEI Nº 2.378 DE 07 DE JANEIRO DE 1992 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
134 INSTITUI O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DA PARAÍBA - A4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (02)
14 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER PERMANENTE, O FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ( FOMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A SUA DESTINAÇÃO ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja você também a atuação do vereador Olimpio Oliveira no SITE da Câmara:
http://radiocamaracg.net/index/leis-e-requerimentos/
E veja também em nosso SITE www.olimpiooliveira.com 
NA BUSCA INTERNA: Você poderá conhecer um pouco mais sobre o trabalho do vereador Olimpio Oliveira. (Pesquisando)
• Propostas em defesa dos Animais
• Direitos do Consumidor
• Cidadania e Mobilidade Urbana
• Saúde Pública
• Habitação
• Um trabalho ao longo de 10 Anos apresentando mais de 600 Palestras Gratuitas contra as drogas e em defesa da família e da vida, em Campina e Região.
• Atuação do FORUM do Bem Estar Animal
• Politica Ambiental (Gabinete Ecoeficiente)
• Leis que já foram sancionadas...
• Visite e fiscalize nossa atuação...
www.olimpiooliveira.com