27/06/2012 Requerimentos 1802    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E LEI QUE SE ENCONTRA EM PAUTA ANEXA. 1746    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E A CONSEQÜENTE REALIZAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE CAMPINA GRANDE. 1745    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA A CRIAÇÃO E A RESPECTIVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PERMANENTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 265, DA LEI ORGÂNICA DE CAMPINA GRANDE. 1744    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROPOR A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS( CBTU) A IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS ( VLT ) OU DE TRENS DE PASSAGEIROS NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE. 1703    REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A DEMISSÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA PARAIBA RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1564    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLENTAR AS MEDIDAS PRECONIZADAS NAS RESOLUÇÕES 303 3 304, DO CONTRAN,QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL EXCLUSIVA PARA OS BENEFICIÁRIOS. 1563    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO DO CANAL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, AO LADO DO CENTRO DE MADEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( DOC. EM ANEXO). 1570    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO DAS 07H00 ÀS 14H00, DE UMA CICLOVIA DE LAZER EXCLUSIVA PARA BICICLETAS AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK. 1571    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE UMA LINHA INTER HOSPITAIS, CIRCULANDO24H, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS HOSPITAIS DA CIDADE. 1569    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. 1568    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SUBTERRÂNEA LIGANDO AS PRAÇAS DA BANDEIRA E CLEMENTINO PROCÓPIO AO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE. 1567    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DESINSTALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RÓTULA DA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHECK, COSTA E SILVA E ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. 1566    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAVARES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES. 1476    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA MARIA HONORATO, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.           1472    REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, NO PRESIDENTE MÉDICE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N 186. 1471    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ECULTURA AÇÕES EFETIVAS PARA DOTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS MAIS CONDIZENTES COM A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO. 1469    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO CRIANDO UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA,COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM CAMPINA GRANDE, COM OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME O EDITAL N° 001/2010/GSIPR/SENAD/MS, EM ANEXO.   1470    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS- 24 HORAS-CAPS AD III PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ANEXO. 1473    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND COM A RUA ALMEIDA BARRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA INDUSTRIA DE REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL. 1474    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA INÁCIO ADELINO DE FARIAS, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS. 1478    REQUER A EXMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E AO CONSELHO TUTELAR NORTE PROVIDÊNCIA EFETIVAS PARA EVITAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIQUEM EXPOSTAS A MENDICÂNCIA E AO USO DE DROGAS NO PARQUE EVALDO CRUZ. 1477    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA PEDRO BARBOSA, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS. 1442    REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA A RUA JOSÉ TEOTÔNIO DA LUZ, LOCALIZADA NA ROSA MÍSTICA/CONCEIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES( ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO).      1440    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA ANEXA. 1394    REQUER A ILMA. SRA. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS REQUESITOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.009/09, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTAS " E " MOTO-FRETE ", ESPECIALMENTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARADOR DE LINHA ( ANTENA CORTA-PIPAS). 1398    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO", PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. 1397    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A REFORMADAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NACA,SITUADO NA AV. PORTUGAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.         1396    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AEXMA. COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ART. 231, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4129/03 ( CÓDIGO DE POSTURAS), POR PARTE DAS PESSOAS QUE FAZEM PANFLETAGEM NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. 1395    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 1432    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 109 E 114/2010 DE AUTORIA DE PODER E PROJETO DE LEI N° 115/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAIA. 1342    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA JOSEFA DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1343    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AUGUSTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1381    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.           1351    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1341    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA VILA PAULISTANO. 1345    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR ARIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1350    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1344    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.    1340    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO" PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. 1339    REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ICMS ECOLÓGICO PARA INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. 1346    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO DOJARDIM PAULISTANO. 1348    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1347    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDÉSIO SILVA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1349    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO OTÁVIO DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1111    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL.     1268    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOSEANE DE MEDEIROS ALVES BATISTA POR TER TOMADO POSSE COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA- FACMA. 1269    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO, QUE TRANSCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO. 1272    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE A RUA JOSINO AGRA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO. 1273    REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE AS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS 303 E 333 VOLTEM A TRANSITAR PELA AV. TAVARES, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO. 1275    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA VETERINÁRIA (CLÍNICA VETERINÁRIA ) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E OS ANIMAIS DE PROPRIEDADE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1266    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO MANTER A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS. 1267    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL DIAS DE LIMA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 1271    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA " OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RUA OBDEDON LICARIÃO COM A RUA HORÁCIO DE SOUZA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA.        1270    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DAS GALERIAS NA ESQUINA DA RUAS ARGENTO EDSON SALES COM A RUA JOAQUINA DA SILVA ZECA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO. 1276    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ( CAPS-AD) PARA ATENDER A POPULAÇÃO JUVENIL VITIMADA PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1274    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 1230    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. 1231    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A PRAÇA ISAAC CATÃO, LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO ( AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL).         1234    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE NÃO AUTORIZE A INSTALAÇÃO, NESTA CIDADE, DE CIRCOS QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE EM SUAS APRESENTAÇÕES,CONFORME PRECEITUA A LEI ESTADUAL N° 8.405/07, EM ANEXO.        1233    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL, E A DIFUSÃO DESTA LEI E DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 1232    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO. 1228    REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POLICIAIS PARA INIBIR OS ASSALTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA OS TAXISTAS QUE OPERAM EM CAMPINA GRANDE.            1229    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB ( CANAL DO PRADO), NO BAIRRO DO CATOLÉ.        1226    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FUNCIONAVA DA PRATA. 1225    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE LADRÕES E TRAFICANTES QUE ESTÃO AGINDO LIVREMENTE NO LOCAL. 1227    REQUER A EXMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.       608      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2010.   1107    REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A XII SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS, ONDE DEBATEREMOS SOBRE PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL.           REQUERIMENTO    1106    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 10° ( DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MOTIVA.         1069    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 090 DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO OLIVEIRA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.       992      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO.       997      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE OBJETIVA CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO USO, AO TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.     1029    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 44, 45, 71, 73, 74, 79, 80, 81, E88/ 2010 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010.     993      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA PISTA DE CICLISMO QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTES E A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA. 994      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO DO PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.      995      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.          996      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALMANY JOSÉ TAVARES DE MELO, CONJUNTO BODOCONGÓ II, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE.        998      REQUER AO ILMO SER. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO CHICO MENDES, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS.   991      REQUER A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR ( 03 ) TRÊS MEMBROS PARA VISITAR O CANTEIRO DE OBRAS DO EIXO LESTE DA INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NA DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA COM PERNAMBUCO, COMO OBJETIVO DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA OBRA E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA CHEGADA DAS ÁGUAS AO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - BOQUEIRÃO. 1044    REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO CRUZEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.     873      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS COIBIRAS IRREGULARIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE OPCIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.906/01 ( CÓPIA, EM ANEXO).          883      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA PELA CONTRATAÇÃO DO COMPETENTE JORNALISTA LENILDO FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA OPORTUNA "DIÁRIO POLÍTICO".      870      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SARGENTO EDSON SALES, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN DE 21 DE MAIO DE 1998.  871      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 869      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MAXIMIANO MACHADO, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998.    868      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DO CINE SÃO JOSÉ PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE.            882      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS INTERESSES DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE COMBATE AS ENDEMIAS.    872      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTABELEÇA OS LOCAIS PRÓPRIOS PARA DEPÓSITO DO LIXO ORDINÁRIO DOMICILIAR DISPÕE O ART. 14 DA LEI N° 4.129/03 CÓDIGO POSTURAS).    755      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARTINS JÚNIOR COM A RUA ACRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE.   752      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CATOLÉ.  756      REQUER AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM ANSELMO DE PIETRULA COM A RUA MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO DA LIBERDADE. 751      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA GOIANIA, NO BAIRRO DAS CIDADES.       753      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO NA RUA JOÃO QUIRINO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS PRATA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.            754      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES LOUREIRO COM A RUA NAZINHA GÓES DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO CATOLÉ.       810      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 20002, CRIA A SECRETARIA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          780      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 052, 54 E 70/2010, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 008 E 009/2010.        575      REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS " NA AV.CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, NO CATOLÉ, DEFRONTE A IGREJA AÇÃO EVANGÉLICA, NO CATOLÉ.     685      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.           566      REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA COIBIR A AÇÃO DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE EFEITOS ANÁLOGOS. 574      REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO URBANÍSTICA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO DOS CEGOS, SITUADO NO BAIRRO DO CATOLÉ.         572      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.    567      REQUER À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O COMÉRCIO DO VENENO CONHECIDO POR "CHUMBINHO", INDEVIDAMENTE UTILIZADO PARA MATAR CÃES, GATOS E ATÉ PARA O SUICÍDIO DE PESSOAS NESTA CIDADE.        573      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA AFONSO PEREIRA GONZAGA, NO BAIRRO DO ITARARÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. 571      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.   570      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA CELSO CUNHA,NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA DA COM CALÇAMENTO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( EM ANEXO).        569      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ABÍLIO DINIZ,NO JARDIM ATALAIA, NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.   568      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA NELY VIEIRA DE LACERDA, NO RIO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.        677      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, QUE TRANSCORRE NO DIA 21 DE ABRIL.            468      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER E APRESENTAR SUGESTÕES AO PL 4361/04, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL-"LAN HOUSE".      470      REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, A NORMATIZAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.       491      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039/2010. 469      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 88 ANOS DE LUTA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.  467      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA - BICICLETA BRASIL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA, LIGADA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.    466      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A RESERVA DE LEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PRECONIZA APORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. 456      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S:012,013/2009 E 001/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.         310      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA JOANA D'ARC E DA RESPECTIVA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.            312      REQUER AO ILMO. SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE IMPLANTE NA TOTALIDADE AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DENGUE,CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4065/02, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO NOS CEMITÉRIOS.            307      REQUER AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, DE REDE COLETORA DE ESGOTO. 306      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. 305      REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO.           311      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO "PARQUE DA CRIANÇA". 309      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁTICO.     308      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁTICO.      248      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA LINO GOMES FILHO, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         REQUERIMENTO    APROVADO  VER TEXTO INTEGRAL 247      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA APRIGIO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.   246      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA ARBORIZADO EM SUA INTEGRALIDADE. 179      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR  O TRANSCURSO DO 79° (SEPTUAGÉSSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - DAMAS. 180      REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054/99, QUE DISPÕE QUE O PESSOAL EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHA SIDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO, ESTÁVEL OU NÃO,PASSE A INTEGRAR QUADRO TEMPORÁRIO EM EXTINÇÃO, À MEDIDA QUE VAGAREM OS CARGOS OU EMPREGOS RESPECTIVOS. 182      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 012/2010. PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 040/2009, 281/2009 E 283/2009. 1492    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 BEM COMO O PROJETO DE LEI 118/2010 E 109/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1802    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO E LEI QUE SE ENCONTRA EM PAUTA ANEXA. 1746    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DO PRÊMIO JOVÉM CIENTISTA DE CAMPINA GRANDE. 1745    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA A CRIAÇÃO E A RESPECTIVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PERMANENTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 265, DA LEI ORGÂNICA DE CAMPINA GRANDE. 1744    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROPOR A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS( CBTU) A IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS ( VLT ) OU DE TRENS DE PASSAGEIROS NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE. 1703    REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A DEMISSÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA PARAIBA RECOMENDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1564    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLEMENTAR AS MEDIDAS PRECONIZADAS NAS RESOLUÇÕES 303 3 304, DO CONTRAN,QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL EXCLUSIVA PARA OS BENEFICIÁRIOS. 1563    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO DO CANAL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, AO LADO DO CENTRO DE MADEIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( DOC. EM ANEXO). 1570    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO DAS 07H00 ÀS 14H00, DE UMA CICLOVIA DE LAZER EXCLUSIVA PARA BICICLETAS AO LONGO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK. 1571    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO ILMO.SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE UMA LINHA INTER HOSPITAIS, CIRCULANDO24H, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS HOSPITAIS DA CIDADE. 1569    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. 1568    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SUBTERRÂNEA LIGANDO AS PRAÇAS DA BANDEIRA E CLEMENTINO PROCÓPIO AO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE. 1567    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RÓTULA DA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHECK, COSTA E SILVA E ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO. 1566    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAVARES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES. 1476    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA MARIA HONORATO, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS.           1472    REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, NO PRESIDENTE MÉDICE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N 186. 1471    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA AÇÕES EFETIVAS PARA DOTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS MAIS CONDIZENTES COM A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO. 1469    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APRESENTEM AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO CRIANDO UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA,COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM CAMPINA GRANDE, COM OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME O EDITAL N° 001/2010/GSIPR/SENAD/MS, EM ANEXO.   1470    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS- 24 HORAS-CAPS AD III PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ANEXO. 1473    REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND COM A RUA ALMEIDA BARRETO, NAS IMEDIAÇÕES DA INDUSTRIA DE REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL. 1474    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA INÁCIO ADELINO DE FARIAS, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS. 1478    REQUER A EXMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E AO CONSELHO TUTELAR NORTE PROVIDÊNCIA EFETIVAS PARA EVITAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIQUEM EXPOSTAS A MENDICÂNCIA E AO USO DE DROGAS NO PARQUE EVALDOCRUZ. 1477    REQUER AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA PEDRO BARBOSA, NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, DE REDE COLETORA DE ESGOTOS. 1442    REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DECOLETA DE LIXO PARA A RUA JOSÉ TEOTÔNIO DA LUZ, LOCALIZADA NA ROSA MÍSTICA/CONCEIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES( ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO).      1440    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA ANEXA. 1394    REQUER A ILMA. SRA. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS REQUESITOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.009/09, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTAS " E " MOTO-FRETE ", ESPECIALMENTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARADOR DE LINHA ( ANTENA CORTA-PIPAS). 1398    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO", PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRODE CONTROLE DE ZOONOSES. 1397    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A REFORMADAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NACA,SITUADO NA AV. PORTUGAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.         1396    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AEXMA. COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE QUE PASSEM A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ART. 231, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4129/03 ( CÓDIGO DE POSTURAS), POR PARTE DAS PESSOAS QUE FAZEM PANFLETAGEM NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. 1395    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 1432    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 109 E 114/2010 DE AUTORIA DE PODER E PROJETO DE LEI N° 115/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS RAIA. 1342    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA JOSEFA DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1343    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AUGUSTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1381    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.           1351    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CLAUDINO GABINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1341    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA VILA PAULISTANO. 1345    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR ARIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1350    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1344    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO.    1340    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO E AO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO, TIPO" BOIADEIRO" PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. 1339    REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ICMS ECOLÓGICO PARA INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. 1346    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1348    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1347    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDÉSIO SILVA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1349    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO OTÁVIO DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO. 1111    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/90 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL.     1268    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOSEANE DE MEDEIROS ALVES BATISTA POR TER TOMADO POSSE COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA- FACMA. 1269    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO ADVOGADO, QUE TRANSCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO. 1272    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE A RUA JOSINO AGRA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO. 1273    REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP QUE AS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS 303 E 333 VOLTEM A TRANSITAR PELA AV. TAVARES, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO. 1275    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO EM MEDICINA VETERINÁRIA (CLÍNICA VETERINÁRIA ) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E OS ANIMAIS DE PROPRIEDADE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1266    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO MANTER A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS. 1267    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL DIAS DE LIMA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 1271    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA " OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RUA OBDEDON LICARIÃO COM A RUA HORÁCIO DE SOUZA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA.        1270    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DAS GALERIAS NA ESQUINA DA RUA SARGENTO EDSON SALES COM A RUA JOAQUINA DA SILVA ZECA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO. 1276    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE ADOTE AÇÕES EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ( CAPS-AD) PARA ATENDER A POPULAÇÃO JUVENIL VITIMADA PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1274    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 1230    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. 1231    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A PRAÇA ISAAC CATÃO, LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO ( AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL).         1234    REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE NÃO AUTORIZE A INSTALAÇÃO, NESTA CIDADE, DE CIRCOS QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE EM SUAS APRESENTAÇÕES,CONFORME PRECEITUA A LEI ESTADUAL N° 8.405/07, EM ANEXO.        1233    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VOLTADAS AO PÚBLICO ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL, E A DIFUSÃO DESTA LEI E DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 1232    REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO. 1228    REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POLICIAIS PARA INIBIR OS ASSALTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA OS TAXISTAS QUE OPERAM EM CAMPINA GRANDE.            1229    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB ( CANAL DO PRADO), NO BAIRRO DO CATOLÉ.        1226    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FUNCIONAVA DA PRATA. 1225    REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2° BPM, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE LADRÕES E TRAFICANTES QUE ESTÃO AGINDO LIVREMENTE NO LOCAL. 1227    REQUER A EXMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.       608      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2010.   1107    REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A XII SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS, ONDE DEBATEREMOS SOBRE PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL.           REQUERIMENTO    1106    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 10° ( DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO MOTIVA.         1069    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA CONSIDERADO DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 090 DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO OLIVEIRA CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.       992      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CALÇADA QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO.       997      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE OBJETIVA CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO USO, AO TRATAMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.     1029    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 44, 45, 71, 73, 74, 79, 80, 81, E88/ 2010 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010.     993      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA PISTA DE CICLISMO QUE CIRCUNDA O AÇUDE VELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTES E A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA. 994      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO DO PAULISTANO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.      995      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.          996      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALMANY JOSÉ TAVARES DE MELO, CONJUNTO BODOCONGÓ II, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE.        998      REQUER AO ILMO SER. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO CHICO MENDES, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO ABAIXO ASSINADO QUE A ESTE ANEXAMOS.   991      REQUER A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR ( 03 ) TRÊS MEMBROS PARA VISITAR O CANTEIRO DE OBRAS DO EIXO LESTE DA INTERLIGAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NA DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA COM PERNAMBUCO, COMO OBJETIVO DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA OBRA E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA CHEGADA DAS ÁGUAS AO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - BOQUEIRÃO. 1044    REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO CRUZEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.     873      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP PROVIDÊNCIAS COIBIRAS IRREGULARIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE OPCIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.906/01 ( CÓPIA, EM ANEXO).          883      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA PELA CONTRATAÇÃO DO COMPETENTE JORNALISTA LENILDO FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA OPORTUNA "DIÁRIO POLÍTICO".      870      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA SARGENTO EDSON SALES, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN DE 21 DE MAIO DE 1998.  871      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO. 869      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" NA RUA MAXIMIANO MACHADO, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE3° DA RESOLUÇÃO N° 39 DO CONTRAN, DE 21 DE MAIO DE 1998.    868      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DO CINE SÃOJ OSÉ PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE.            882      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS INTERESSES DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE COMBATE AS ENDEMIAS.    872      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTABELEÇA OS LOCAIS PRÓPRIOS PARA DEPÓSITO DO LIXO ORDINÁRIO DOMICILIAR DISPÕE O ART. 14 DA LEI N° 4.129/03 CÓDIGO POSTURAS).    755      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARTINS JÚNIOR COM A RUA ACRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE.   752      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GUEDES DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CATOLÉ.  756      REQUER AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM ANSELMO DE PIETRULA COM A RUA MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO DA LIBERDADE. 751      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO DA RUA GOIANIA, NO BAIRRO DAS CIDADES.       753      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO NA RUA JOÃO QUIRINO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL LIONS PRATA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.            754      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES LOUREIRO COM A RUA NAZINHA GÓES DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO CATOLÉ.       810      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 20002, CRIA A SECRETARIA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          780      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 052, 54 E 70/2010, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 008 E 009/2010.        575      REQUER AO ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO " ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS " NA AV.CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, NO CATOLÉ, DEFRONTE A IGREJA AÇÃO EVANGÉLICA, NO CATOLÉ.     685      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.           566      REQUER AO ILMO. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTAS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA COIBIR A AÇÃO DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIA DE EFEITOS ANÁLOGOS. 574      REQUER AO ILMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO URBANÍSTICA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS DE ACESSO AO INSTITUTO DOS CEGOS, SITUADO NO BAIRRO DO CATOLÉ.         572      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.    567      REQUER À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O COMÉRCIO DO VENENO CONHECIDO POR "CHUMBINHO", INDEVIDAMENTE UTILIZADO PARA MATAR CÃES, GATOS E ATÉ PARA O SUICÍDIO DE PESSOAS NESTA CIDADE.        573      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA AFONSO PEREIRA GONZAGA, NO BAIRRO DO ITARARÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. 571      REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.   570      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA CELSO CUNHA,NO BAIRRO DO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA DA COM CALÇAMENTO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES ( EM ANEXO).        569      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ABÍLIO DINIZ,NO JARDIM ATALAIA, NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.   568      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA NELY VIEIRA DE LACERDA, NO RIO NOVO CRUZEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.        677      REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES ALUSIVO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, QUE TRANSCORRE NO DIA 21 DE ABRIL.            468      REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER E APRESENTAR SUGESTÕES AO PL 4361/04, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL-"LAN HOUSE".      470      REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, A NORMATIZAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.       491      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039/2010. 469      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 88 ANOS DE LUTA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.  467      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA - BICICLETA BRASIL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA, LIGADA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.    466      REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A RESERVA DE LEITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PRECONIZA APORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. 456      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S:012,013/2009 E 001/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.         310      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA JOANA D'ARC E DA RESPECTIVA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.            312      REQUER AO ILMO. SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE IMPLANTE NA TOTALIDADE AS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DENGUE,CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4065/02, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO NOS CEMITÉRIOS.            307      REQUER AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, DE REDE COLETORA DE ESGOTO. 306      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA ELVIRA DE ARAÚJO AGRA, NO BAIRRO DO MIRANTE, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO. 305      REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO.           311      REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO "PARQUE DA CRIANÇA". 309      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.     308      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO VENEZIANO VITAL DO REGO QUE A RUA JOANA D'ARC FERREIRA DE ARRUDA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, SEJA CONTEMPLADA COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.      248      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA LINO GOMES FILHO, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.         REQUERIMENTO    APROVADO  VER TEXTO INTEGRAL 247      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A RUA APRIGIO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.   246      REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA ARBORIZADO EM SUA INTEGRALIDADE. 179      REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO 79° (SEPTUAGÉSSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - DAMAS. 180      REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 054/99, QUE DISPÕE QUE O PESSOAL EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHA SIDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO, ESTÁVEL OU NÃO,PASSE A INTEGRAR QUADRO TEMPORÁRIO EM EXTINÇÃO, À MEDIDA QUE VAGAREM OS CARGOS OU EMPREGOS RESPECTIVOS. 182      REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 012/2010. PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 040/2009, 281/2009 E 283/2009. 1492    REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM CONSIDERADOS DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 BEM COMO O PROJETO DE LEI 118/2010 E 109/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.