27/06/2012 Projetos - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.527, DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA NOVA NOMENCLATURA PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ SALVADOR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DO VALOR INTEGRAL DO TROCO, EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 - DENOMINA DE RADIALISTA MARTIM LUTERO DE LIMA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 - DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO CERTIFICADO SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 27 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE PLANTÃO DE 24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MANOEL MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 11 - CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 8 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA RETIFICAR O NOME DO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
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DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.527, DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA NOVA NOMENCLATURA PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ SALVADOR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DO VALOR INTEGRAL DO TROCO, EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 - DENOMINA DE RADIALISTA MARTIM LUTERO DE LIMA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 - DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO CERTIFICADO SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 27 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE PLANTÃO DE 24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MANOEL MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE RESOLUÇÃO Nº 11 - CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 8 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA RETIFICAR O NOME DO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
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