27/06/2012
Projetos
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.527,
    DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA NOVA NOMENCLATURA PARA O CONSELHO
    MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ SALVADOR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO
    DO VALOR INTEGRAL DO TROCO, EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO
    MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 - DENOMINA DE RADIALISTA MARTIM LUTERO DE LIMA
    NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES
    MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 - DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO
    CERTIFICADO SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
    CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE
    LEI ORDINÁRIA Nº 27 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º,
    DA LEI Nº 2.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE PLANTÃO DE
    24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MANOEL MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE RESOLUÇÃO Nº 11 - CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS A VEREADORA IVONETE
    LUDGÉRIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE RESOLUÇÃO Nº 8 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 081,
    DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA RETIFICAR O NOME DO HOMENAGEADO COM A
    MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 152 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.527,
    DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE DESIGNA NOVA NOMENCLATURA PARA O CONSELHO
    MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ SALVADOR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 108 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO
    DO VALOR INTEGRAL DO TROCO, EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO
    MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 - DENOMINA DE RADIALISTA MARTIM LUTERO DE LIMA
    NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES
    MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 - DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO
    CERTIFICADO SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
    CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE
    LEI ORDINÁRIA Nº 27 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º,
    DA LEI Nº 2.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE PLANTÃO DE
    24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MANOEL MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE RESOLUÇÃO Nº 11 - CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS A VEREADORA IVONETE
    LUDGÉRIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO
    DE RESOLUÇÃO Nº 8 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 081,
    DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA RETIFICAR O NOME DO HOMENAGEADO COM A
    MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.