A Câmara Municipal de Campina Grande realizou hoje (20) a última sessão do primeiro semestre. Na oportunidade, o presidente do legislativo, vereador Nelson Gomes, apresentou um balanço das atividades deste ano, onde foi destacada a produção legislativa por parte dos vereadores, com o total de 96 projetos protocolados na Câmara.
     O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) foi o que mais apresentou projetos no primeiro semestre, totalizando 25 projetos apresentados, seguido pelo vereador Tovar Correia Lima, com 22 projetos, ou seja, os dois vereadores produziram praticamente 50% dos projetos apresentados neste ano no Legislativo mirim.
     Por outro lado, na Sessão da manhã de hoje foram aprovados 24 projetos de lei de autoria dos vereadores, dos quais 11 projetos são de autoria de Olimpio Oliveira. Confira os principais temas:
• PL nº 014/12 - Institui na Câmara Municipal o Fórum Permanente de Proteção e Bem Estar Animal;
• PL nº - 095/12 - Amplia a Licença Paternidade dos Servidores Públicos do município de 15 para 30 dias;
• PL 099/12 - Define penalidades para quem vende ou permite o uso de bebidas alcoólicas por crianças ou adolescentes nos bares e similares;
• PL 102/12 - Estabelece penalidades administrativas para que vende o veneno conhecido por "chumbinho";
• PL 106/12 - Cria a pesquisa anual sobre os comportamentos sexuais de riscos para HIV/AIDS e gravidez precoce pela população escolar;
• PL 107/12 - Cria a pesquisa anual sobre o consumo de drogas pela população escolar de Campina Grande;
• PL 108/12 - Cria o Programa Plantando o Futuro na Maternidade ISEA. A cada bebê, uma muda será plantada. As mudas serão entregues aos pais;
• PL 109/12 - Cria a pesquisa anual sobre a ocorrência de atos de violência registrados no ambiente escolar em Campina.
Confira a atuação do seu vereador em:
http://www.cmcampinagrande.pb.gov.br/leis-e-requerimentos/leis-e-requerimentos/