Se depender da vontade do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), Campina Grande brevemente terá uma Lei, que instituirá o Registro Geral de Animais (RGA). A proposta que já tramita na Câmara Municipal de Campina Grande sob número 134/2011, tem por objetivo cadastrar obrigatoriamente todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, existentes no Município.
    
     A proposta, que atende um antigo anseio dos diversos grupos de ambientalistas e defensores e membros do Fórum do Bem Estar Animal, estabelecerá que o Registro Geral de Animais (RGA), deverá ser efetuado pelo Centro de Controle de Zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão. Segundo Olimpio a efetivação do RG representa um grande passo para inibir o abandono de animais, pois, esta é uma ação simples que tem apresentado resultados significativos nas cidades que já estão registrando seus animais.     
    

     O parlamentar destaca também em seu Projeto, que o grande número de animais de estimação abandonados e foragidos tem ocasionado diversos problemas de ordem social, a exemplo de transmissão de zoonoses, como raiva, leptospirose, leishmaniose, entre outras; agressões envolvendo pessoas ou outros animais; contaminação ambiental por dejetos, pelos e dispersão de lixo; distúrbios de trânsito de veículos, determinantes de acidentes, atropelamentos; danos à propriedade pública ou particular.
      
     “Entendo que o proprietário de um animal doméstico ou de estimação deve aceitar e assumir os seus deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais do seu animal, bem como a prevenção de riscos para si próprio ou para terceiros (potencial de agressão, potencial de acidente de trânsito, transmissão de doenças e contaminação ambiental)” defendeu Olimpio Oliveira.