Confira o conteúdo de todas as Emendas apresentadas pelo vereador
Olimpio Oliveira a Lei Orçamentária Anual 2017...
Câmaraaprova a Lei Orçamentária 2017 e vereador consegue aprovar 32 emendas
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou namanhã desta terça-feira (20), por unanimidade, a Lei Orçamentária para 2017, propostaatravés do Projeto de Lei Nº 287/2016 (Origem 028/2016) do Poder Executivo queestima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano.Também foram aprovadas 194 Emendas, das quais 32 são de autoria do vereador OlimpioOliveira.
Overeador Olimpio Oliveira participou de todas as Audiências Públicas para debatera proposta de Lei Orçamentária, mesmo sem fazer parte da Comissão de Finanças,Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara: “Faço questãode participar de todas as discussões sobre o orçamento municipal, porqueentendo que a Lei Orçamentária Anual é a lei mais importante aprovada pelaCâmara a cada ano. Espero que o prefeito Romero Rodrigues acolha as nossasemendas e que as efetive, pois representam a genuína manifestação de diversossegmentos sociais da cidade”, explicou Olimpio Oliveira.
Confirao conteúdo de todas as Emendas apresentadas pelo vereador
Olimpio Oliveira:
EDUCAÇÃO
Emenda 221/2016 -Construção de Creche: dotação no valor de R$ R$ 400.000,00(Quatrocentos mil reais) para priorizar a conclusão da obra da Creche do BairroCatolé de Zé Ferreira.
Emenda 220/2016 –Custeio de Creche: Reservando recursos para o custeio daCreche do Bairro Catolé de Zé Ferreira.
Emenda 211/2016 –Capacitação: Dotação no valor de R$ R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) para priorizar a realização de capacitação continuada deprofessores, técnicos e apoiadores escolares.
Emenda 209/2016 –Pesquisa: Dotação no valor de R$ R$ 100.000,00 (Cem mil reais)para priorizar a realização das seguintes pesquisas: sobre os comportamentos de risco paraHIV/AIDS e a gravidez precoce pela população escolar; consumo de drogas e atosde violência nas escolas.
Emenda 203/2016 -Escolas de tempo integral: Dotaçãopara priorizar a garantia do direito das mulheres (mães) e das crianças acreche ou escolas de tempo integral.
SAÚDEe políticas sobre drogas
Emenda 197/2016 – SaúdeMental: Dotação Orçamentária para priorizar a instalação emanutenção de uma Unidade de Acolhimento e Tratamento Especializada eReferenciada em Dependência Química, inclusive com a destinação de leitosinfanto-juvenis.
Emenda 218/2016 – Saúdeda Família: Dotação Orçamentária para priorizar aConstrução de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) no Bairro do Catoléde Zé Ferreira.
Emenda 213/2016 –Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas: DotaçãoOrçamentária no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) para as açõesdo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Emenda 212/2016 –Prevenção às drogas: Dotação Orçamentária no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para as Campanhas Publicitárias de cunhoeducativo e preventivo sobre Drogas.
Emenda 210/2016 –Capacitação: Dotação no valor de R$ R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) para priorizar a realização de capacitação continuada deprofissionais de saúde.
JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
Emenda 198/2016 –Participação ativa da juventude: Dotação Orçamentária novalor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para priorizar amanutenção e desenvolvimento das ações do Conselho Municipal da Juventude e osRecursos do Respectivo Fundo.
Emenda 208/2016 -Requalificação da Vila Olímpica PlínioLemos: Dotação Orçamentária no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos MilReais) para priorizar a Requalificação da Vila Olímpica Plínio Lemos.
Emenda 219/2016 –Construção de Espaços de Esporte e Lazer: DotaçãoOrçamentária para priorizar a Construção de um Complexo Poliesportivo no Bairrodo Catolé de Zé Ferreira.
Emenda 214/2016 –Requalificação de Praças: Dotação Orçamentária no valor deR$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para priorizar a Requalificação da PraçaManoel Monte Cruz, no bairro Castelo Branco.
Emenda 223/2016 –Ampliação dos Espaços de Esporte e Lazer: DotaçãoOrçamentária para priorizar a Construção de uma Área de Convivência Comunitária,Esporte e Lazer no Bairro da Glória.
ACESSIBILIDADE
Emenda 229/2016 – Açõesdo Sistema de Transporte Público de Passageiros: DotaçãoOrçamentária para priorizar a adequação dos PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS aospadrões técnicos de acessibilidade.
Emenda 230/2016 –Revitalização da área central: Dotação Orçamentáriapara a requalificação de todas as rampas de acesso para cadeirantes,especialmente, na calçada que circunda o Açude Velho e nas demais ruas docentro da cidade.
Emenda 231/2016 -Revitalização da área central: DotaçãoOrçamentária para a requalificação de todas as calçadas do Centro Comercial dacidade, inclusive com a substituição das grelhas de proteção dos canais dedrenagem das aguas pluviais.
MOTOTAXISTAS
Emenda 228/2016 - Açõesdo Sistema de Transporte Público de Passageiros: dotaçãono valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para priorizar a implantação dosABRIGOS, dotados de cobertura eassentos, nas Praças para Mototaxistas, conforme dispõe o §1º, do artigo 3º, daLei Municipal nº 5.368/2013.
INFRAESTRUTURA
Emenda 225/2016 –Urbanização e saneamento de áreas: Dotação Orçamentáriapara priorizar a implantação da canalização do esgoto quecorre a céu abertono centro da Rua Frei Damião de Bozzano, no Bairro das Nações, com a respectivapavimentação das vias laterais.
Emenda 227/2016 - Melhoramentode infraestrutura viária: Dotação Orçamentária para orecapeamento da pavimentação asfálticada Rua Joana D’arc Ferreira de Arruda, no Bairro de José Pinheiro,inclusive procedendo a complementação da pavimentação asfáltica em toda aextensão da referida artéria.
Emenda 226/2016 -Melhoramento de infraestrutura viária: DotaçãoOrçamentária para a pavimentação asfáltica da Rua Ouro Branco, no Bairro daPalmeira.
Emenda222/2016 – Melhoramento de infraestrutura viária: DotaçãoOrçamentária para a pavimentação com calçamento das seguintes ruas:
1. RuaCesarino Barbosa de Oliveira (Um pequeno trecho localizado no Bairro do AltoBranco, no quarteirão em que se localiza a residência de nº 29);
2. Rua Salvino de Oliveira Sampaio(Sandra Cavalcante);
3. Rua Orlando Cavalcante Oliveira(Tambor);
4. Rua José Eudócio Leite (Catolé);
5. Rua José da Guia Lessa Silveira(Santa Cruz);
6. Rua Adma Tavares de Araújo(Cinza);
7. Rua Frei Lauro Schwart, noCondomínio Serra da Borborema (Velame);
8. Rua Paisagista Roberto Burle Max,no Condomínio Serra da Borborema (Velame);
9. Rua Quintino Paulino da Costa(Velame);
10. Rua Manoel Sabino Filho (ConjuntoAntonio Mariz);
11. Rua Albertina Ramos de Amorim(Conjunto Antonio Mariz);
12. Rua José Alves Sobrinho (JardimTavares).
Emenda 196/2016 –Melhoramento de infraestrutura viária: Dotação Orçamentáriapara a pavimentação com calçamento das seguintes ruas, do Conjunto Arruda II,no bairro de José Pinheiro:
1. RuaAntonio Barbosa,
2. Rua Canhotinho,
3. Rua Inácio Adelino de Melo,
4. Rua Carlos Ernesto de Melo,
5. Rua Manoel Dias de Lima,
6. Rua Maria Honorato,
7. Rua Severina Lyra de Gusmão,
8. Rua Antonio Solano de AlmeidaLyra e a respectiva travessa.
Emenda 216/2016 –Serviços de melhoramentos nos sistemas de drenagem: DotaçãoOrçamentária para priorizar a implantação do sistema de drenagem na Rua AnaVilar, no bairro do Cruzeiro.
MEIOAMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
Emenda 200/2016 – Aquisiçãode um sítio para construção de viveiros para produção de mudas e de um Santuário para animais de grande porte:
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para priorizar a AQUISIÇÃOE MANUTENÇÃO DE UM SÍTIO PARA A CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, destinadas para recuperação de áreasdegradadas e rearborização urbana. Além disso, o Sítio funcionaria como um SANTUÁRIO para onde seriam destinados os pássaros apreendidos pelos órgãos de fiscalização,os pombos (nas ações de manejo da população urbana), e os jumentos que estão recolhidos indevidamenteno Centro de Controle de Zoonoses.
Emenda 215/2016 –Requalificação de equipamentos públicos: DotaçãoOrçamentária no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para priorizar a Requalificação e a Ampliação física doCentro de Controle de Zoonoses Dr. Ailton Rodrigues.
Emenda 199/2016 – Açõesde vigilância em saúde (epidemiológica e ambiental): DotaçãoOrçamentária para priorizar a instalação e manutenção do Hospital PúblicoVeterinário (Lei Municipal nº 5.303/2013) ou de uma Clínica PúblicaVeterinária.
Emenda 217/2016 - Açõesde vigilância em saúde (epidemiológica e ambiental): DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA para as seguintes ações e valores:
1. Açõesde esterilização dos animais da população comprovadamente carente = R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais);
2. Ações educativas para a guardaresponsável dos animais nas Escolas, Comunidades e Igrejas do Município = R$40.000,00 (Quarenta mil reais);
3. Realização de Feiras de Adoçãoregulares, com calendário definido, para os animais apreendidos pelo Centro deControle de Zoonoses Dr. Ailton Rodrigues = R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);
4. Aquisição de uma Unidade Móvel para serdestinada ao Centro de Controle de Zoonoses Dr. Ailton Rodrigues paraesterilização e educação em saúde = R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais);
5. Asequência da implantação do Registro Geral de Animais, instituído pela LeiMunicipal nº 5.179, de 23 de abril de 2012 = R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Emenda 205/2016 – Açõesde melhoria no sistema de trânsito: Dotação no valor de R$R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para priorizar as ações para a efetivaçãoplena da Lei Municipal nº 5.212-A/2012, que dispõe sobre a circulação deVeículos de Tração Animal.
IMPLANTAÇÃODA COLETA SELETIVA
Emenda 207/2016 –Implantação da coleta seletiva: Dotação Orçamentáriapara priorizar a contratação, com a respectiva remuneração pelos serviçosprestados, das cooperativas e/ou outras formas de associação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixarenda, as quais já realizam a coleta seletiva de forma gratuita, mas que devemser remuneradas pela prestação desses serviços, conforme os termos do Art. 36,§ 1º, da Lei nº 12.305/2010 (Lei Nacional de Resíduos Sólidos).
MANUTENÇÃOE RECUPERAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Emenda 206/2016 –Mercado Feira da Prata: Dotação Orçamentária no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para priorizar a implantação de uma rampaligando a Rua Montevideo à Praça de Alimentação do Mercado Feira da Prata, com o objetivo de promover a acessibilidadeao mezanino e no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para priorizar ações demanutenção corretiva nas instalações hidráulicas, elétricas, na coberturametálica, no piso, na escadaria, nos sanitários e no alambrado.
