06/11/2009
Olimpio quer regulamentar fixação de Cartazes e similares em imóveis particulares

O meio-ambiente urbano vem sendo degradado pela profusão de cores e imagens Decorrentes da exposição de placas, setas, outdoors, cartazes, faixas, marcas de produtos e mídia eletrônica. E é com esta preocupação, que o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) protocolou na manhã desta quarta, feira Projeto de Lei que dispõe sobre a Proibição de afixação de cartazes- Leia mais ....

     O meio-ambiente urbano vem sendo degradado pela profusão de cores e imagens Decorrentes da exposição de placas, setas, outdoors, cartazes, faixas, marcas de produtos e mídia eletrônica. E é com esta preocupação, que o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) protocolou na manhã desta quarta, feira Projeto de Lei que dispõe sobre a Proibição de afixação de cartazes e outros impressos QUAISQUER nas áreas externas dos imóveis particulares, sem a devida autorização escrita do proprietário ou do morador.
Segundo o peemedebista, o meio-ambiente urbano de Campina Grande vem sendo degradado pela profusão de cores e imagens Decorrentes da exposição de placas, setas, outdoors, cartazes, faixas, marcas de produtos e mídia eletrônica. A chamada poluição visual Afeta não apenas uma paisagem urbana, também como uma saúde de sua população.
Para Olimpio uma poluição visual, por afetar mais o aspecto psicológico do físico o que, nem sempre recebe a atenção que merece por parte do Poder Público, que já as suas conseqüências não são tão facilmente observadas. Mas, saúde assim como os demais tipos de poluição, ela machos causa sepulturas, tais como estresse, fadiga, ansiedade, podendo até mesmo propiciar o início de um processo de depressão.
O vereador considera também como exemplo, o comentário do constitucionalista José Afonso da Silva, afirmando que uma paisagem urbana "é uma roupagem com que as cidades apresentam se a seus habitantes e visitantes". Para ele, "uma boa aparência das cidades surte efeitos psicológicos importantes sobre a população, equilibrando, pela visão agradável e sugestiva de elementos conjuntos harmoniosos e, a carga neurótica que a vida citadina despeja sobre as pessoas que nela hão de viver, sobreviver e conviver ".
     "Este Projeto de Lei vem ao encontro das diretrizes da Constituição Federal e de normas infra-constitucionais, objetivando Evitar maior degradação do meio-ambiente urbano e trazer uma recuperação da paisagem e da estética da Cidade" Afirmou Olimpio Oliveira.