Na entrada da Câmara Municipal de Campina Grande dois policiais dão segurança. A exemplo deles, outros policiais atuam protegendo patrimônio público em prédios, praças, parques e escolas da cidade. Na visão do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), esses policiais poderiam ser empregados para reforçar a segurança nos bairros. Isso ocorreria se Campina Grande tivesse a sua guarda municipal.
Poder Executivo enviou projeto que recria força municipal, mas oposição insiste em não aprovar
Na entrada da Câmara Municipal de Campina Grande dois policiais dão segurança. A exemplo deles, outros policiais atuam protegendo patrimônio público em prédios, praças, parques e escolas da cidade. Na visão do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), esses policiais poderiam ser empregados para reforçar a segurança nos bairros. Isso ocorreria se Campina Grande tivesse a sua guarda municipal.
Os vereadores discutiram segurança pública e admitiram a importância da guarda municipal para a cidade.
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo já foi encaminhado para a câmara municipal, mas ainda aguarda apreciação dos vereadores. E não tem data de quando seguirá para votação em plenário. "Uma vez criada, a guarda vai devolver ao policial militar a sua missão específica de fazer o policiamento ostensivo da cidade", justificou Olímpio.
Ontem, a câmara realizou uma sessão especial com intuito de debater as políticas públicas de segurança para Campina e a conveniência da reativação da guarda. Olímpio se baseou em um estudo desenvolvido pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), dados de 2006, que revelou a alarmante taxa de 37.7homicídios registrados em Campina Grande a cada grupo de 100 mil moradores.
Segundo o parlamentar, os dados apontados pelo estudo são estarrecedores, o que exige adoção de políticas públicas urgentes para combater a criminalidade e garantir a segurança da população.
Dos 16 vereadores com assento na casa, nove participaram da sessão. Entre os debatedores, estavam o professor da UFCG Fábio Freitas, o superintendente da Polícia Civil delegado Ariosvaldo Adelino, vários oficiais da PM, entre outras autoridades em segurança. Nas galerias, toda discussão foi acompanhada por presidentes de Sabs e de clube de mães.
Na tentativa de convencer os colegas a votarem a favor, Olímpio Oliveira disse que a guarda terá papel importante na cidade e transcederá a questão referente à segurança. Ele lembrou o aspecto social do projeto, que de imediato vai gerar 150 empregos diretos. Além do mais, Campina Grande terá oportunidade de acessar os recursos federais dos programas do Ministério da Justiça. "São 94 ações efetivas para ser investidas na prevenção e no enfrentamento da criminalide. Campina Grande hoje não recebe porque não tem a sua guarda municipal", observou o vereador.
Ele disse que mesmo armada, a Guarda não será uma milícia, mas apenas mais um instrumento civil a serviço da segurança. A Constituição Federal de 1988 autoriza os municípios a constituírem guardas municipais visando a proteção de seu patrimônio, bens e serviços. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança, a guarda é o principal órgão de execução da segurança municipal, devendo agir em cooperação com as polícias civil e militar, sempre se norteando pelas diretrizes nacionais do Sistema Único de Segurança Pública.
O tema, no entanto, é polêmico. O professor Fábio Freitas que foi um dos palestrantes da sessão especial disse que defende a criação da guarda com critérios. Ele quer saber, por exemplo, se o órgão vai atuar na repressão e se será armada. "Estamos começando a discussão. Eu defendo uma guarda desarmada", opinou.
Ao final da sessão, o presidente da Casa vereador Nelson Gomes disse que a bancada de oposição iria se reunir para analisar o projeto e decidir se votará contra ou a favor da recriação. O mesmo raciocínio foi acompanhado pela vereaodora Daniela Ribeiro e por outros oposicionistas.
