09/05/2009
Projeto objetiva proibir Maionese, Mostarda e ketchup em bisnaga

     Com o objetivo de fortalecer os dispositivos legais para proteger à saúde do cidadão campinense através de Lei Municipal, o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) protocolou esta semana, Projeto de Lei Nº 067/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, estabelecimentos similares e vendedores ambulantes a fornecerem embalagens descartáveis tipo “sachês” de maionese, mostarda e ketchup, bem como abolir consequentemente o uso da bisnaga plástica.
     Na proposta, o vereador Olimpio Oliveira destaca que, apesar das indústrias de produtos como maionese, ketchup e mostarda advertirem nas respectivas embalagens que o produto não deve ser fracionado para a venda ao consumidor, é comum essa prática em Campina Grande, o que causa insegurança na relação de consumo e riscos à saúde do consumidor.
     Para Olimpio, a utilização de bisnagas de plástico de uso coletivo causa dúvidas a respeito da origem, conservação, manipulação e higienização de tais produtos, bem como, essa prática favorece a ocorrência de intoxicação alimentar, pois não há controle sobre a origem dos produtos. Ele destacou também que apesar de alguns comerciantes já utilizarem voluntariamente a prática do sachê, muitos ainda arriscam a saúde do consumidor campinense.
     Segundo o peemedebista, a proposta que brevemente será apreciada pelos parlamentares da “Casa de Félix Araújo” também objetiva coibir que o cidadão campinense sofra qualquer ameaça contra sua saúde, ocasionadas pelas “famosas” maioneses caseiras, habitualmente oferecidas em alguns pontos comerciais da cidade, pelo seu baixo valor de produção.
     O autor do Projeto também destaca que o sachê é muito mais seguro para uso individual e se destaca por sua praticidade, economia, segurança e higiene. Como exemplo da aplicabilidade da proposta, o vereador Olimpio Oliveira destaca que em algumas cidades, como Brasília e Ribeirão Preto (SP), a lei já proíbe as tradicionais bisnagas de maionese, mostarda e ketchup em bares e restaurantes.
     “O presente Projeto, ao tempo que proíbe o fornecimento de molhos do tipo ketchup, maionese, mostarda e derivados oferecidos em embalagens de uso coletivo, apresenta o sachê como a alternativa mais higiênica para o fornecimento de tais produtos, pois além da praticidade o cliente terá a certeza de estar consumindo um produto inspecionado e lacrado” destacou Olimpio Oliveira.