03/04/2009
GASOLINA: Vereador denuncia alinhamento de preços

     A polemica do alinhamento de preços dos combustíveis em Campina Grande, chamou a atenção novamente da Câmara Municipal de Campina Grande, pois o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) ocupou a tribuna e solicitou através de requerimento que a Coordenação do PROCON Municipal exerça seu poder de fiscalização para coibir o flagrante alinhamento de preços da GASOLINA, praticado pelos Postos da cidade.
     Para o vereador, que também é presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara campinense, pelo levantamento do PROCON-CG, dos 47 (quarenta e sete) Postos de combustíveis em funcionamento na cidade, 37 Postos estão praticando o mesmo preço para o litro da gasolina, ou seja, 80% (oitenta por cento) dos Postos estão com o preço nivelado em R$ 2,48 (Dois reais e quarenta e oito centavos).
     Em seu pronunciamento o vereador Olimpio Oliveira considerou que a mais recente Pesquisa de Preços de Combustíveis publicada pelo Procon Municipal, no dia 18.02.2009, através do site: www.proconcg.com, apresenta sérios indícios de violação da Lei Federal nº 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.
     O parlamentar peemedebista também destacou que enquanto que, nos demais Postos, a diferença é de apenas 01 centavo, exceto o Posto ELLO do Catolé, que pratica o preço de R$ 2,53 por litro da Gasolina. “Enfim, podemos afirmar que o preço da gasolina está alinhado em Campina Grande, prejudicando de forma inconteste a livre concorrência, ferindo o Art. 20, Inciso I, da Lei nº 8.884/94” destacou Olimpio.
     Embora a denúncia tenha ocorrido esta semana na Tribuna da Câmara, o vereador Olimpio Oliveira, apresentou esta mesma denuncia em março de 2008, onde foi encaminhada ao Ministério Público através do Curador do Consumidor, uma solicitação de instauração de Inquérito Civil Público para apurar também o nivelamento de preços da Gasolina, que na época apontavam de 47 postos 27 exerciam o nivelamento. Em comparação a 2009, hoje a situação se agravou, pois atualmente temos 37 postos com o mesmo preço.
     “Apesar das limitações legais do Legislativo, nunca me calei nem tão pouco me furtei em provocar e acionar o Ministério Público em defesa da população campinense, pois a conduta combativa e fiscalizadora que exerço dentro da Câmara Municipal tem como objetivo, apurar de forma responsável e denunciar qualquer ação maléfica ao cidadão campinense” afirmou Olimpio Oliveira.