09/03/2009
Em defesa da Mulher: Câmara aprova ações importantes

No transcurso da semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher, o vereador Olimpio Oliveira, (PMDB) apresentou e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade... Leia mais

     violenciacontramulher.jpgNo transcurso da semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher, o vereador Olimpio Oliveira, (PMDB) apresentou e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, requerimento endereçado ao Prefeito Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a implantação de um Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência, bem como que o chefe do Executivo formalize perante a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a ADESÃO do município ao Plano Nacional para Políticas para as Mulheres.
     As proposituras que se juntam a diversas outras apresentadas pelo vereador Olimpio Oliveira em defesa das Mulheres, já foram encaminhadas pela Mesa diretora da Casa de Félix Araújo ao Prefeito. Em seu conteúdo o vereador considerou que os dados sobre a violência contra as mulheres são alarmantes: a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, e que Campina Grande não está fora deste contexto.violenciamulhe300.jpg
     Segundo Olimpio Oliveira, com o advento da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, é preciso que o Poder Público dê condições, crie mecanismos de defesa e proteção às mulheres vítimas de violência, e que a implantação de um Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência, é fundamental para o atendimento digno às mulheres vitimadas em Campina Grande.
     O vereador peemedebista que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Félix Araújo, também ressaltou a importância do Prefeito Veneziano Vital formalizar perante a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a adesão de Campina Grande no Plano Nacional para Políticas para as Mulheres lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2004.
     tribunaolimpio300.jpgDe acordo com o vereador Olimpio Oliveira, já existem 126 Centros de Referência para Mulheres em funcionamento no País. “A implantação de um Centro de Referência bem como adesão ao Plano Nacional para Políticas para as Mulheres em nossa cidade, ampliará as chances das mulheres em situação de violência, pois o Centro acolher as mulheres de forma digna, com acompanhamento psicológico, social bem como orientação jurídica” destacou.