Fiscais do Procon de Campina Grande apreenderam nesta segunda-feira,
02 de março, produtos com data de validade vencida que estavam sendo
comercializados em loja no centro da cidade. Canetas, giz de cera e
cola colorida foram alguns dos itens apreendidos pela fiscalização do
Procon Municipal. A diligência, realizada em uma loja da rua Floriano
Peixoto, constatou que alguns desses produtos estavam vencidos desde
dezembro de 2008.
     Além dos produtos aprendidos com data de validade vencida, outras
mercadorias foram encontradas expostas à venda, sem informações sobre
data de validade na embalagem. Estes produtos também foram recolhidos
pelos fiscais do órgão.
     A diligência foi motivada pela denúncia de um consumidor encaminhada
ao Procon. O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de dez dias
para apresentar defesa ao cartório do órgão, sob pena de ser multado.
A multa por esta infração pode variar de R$ 200 até R$ 3 milhões de
reais.
     Nas Escolas - Uma escola de ensino particular de Campina Grande foi
fiscalizada, autuada e multada em R$ 8.000,00 pela cobrança indevida
de uma taxa, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para compra de
material de consumo didático pedagógico de uso coletivo.
A instituição de ensino feriu o artigo 39, V do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de
exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
     O serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do Procon funciona na rua
Afonso Campos, 304, Centro. As denúncias e reclamações também podem
ser encaminhadas através dos telefones 3342-9197 ou 0800 281 3180
(ligação gratuita inclusive para celular), de segunda a sexta-feira,
das 8h às 18h.