O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o doutor Luiz Silvio Ramalho Junior, recebeu em audiência, na tarde desta quinta-feira (19.02), os vereadores Olimpio Oliveira (PMDB) e Daniella Ribeiro (PP), que apresentaram pessoalmente a solicitação da implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Campina Grande.
     Os vereadores argumentaram sobre a necessidade da implantação do Juizado para agilizar os processos em que as mulheres figurem como vítimas. “a violência doméstica está fora do âmbito dos Juizados de Pequenas Causas, e estes não poderão mais apreciar tal matéria. Por isso, é imperioso que o Tribunal de Justiça instale os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos” , justificou Olimpio.
     Por outro lado, a vereadora Daniella salientou que, afastada a competência dos Juizados de Pequenas Causas, redundou em significativa redução de número de processos nestes juízos. Em contrapartida, ocorreu um acréscimo de demandas nas varas criminais comuns, causando a morosidade, e, consequentemente, a impunidade de muitos agressores de mulheres.
     O desembargador Luiz ramalho enalteceu o espírito público dos edis e garantiu que, possivelmente, ainda no primeiro semestre deste ano estará criando os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas cidades de Campina Grande e de João Pessoa.
     Para o vereador Olimpio Oliveira a audiência foi muita proveitosa e demonstra que a comunhão de esforços entre parlamentares de ambas as bancadas é salutar para Campina. “A vereadora Daniella Ribeiro, ao nos convidar para acompanhá-la em tão importante audiência demonstrou comportamento ético, reconhecendo o nosso empenho em defesa dos direitos das mulheres, além de realçar, com o seu gesto, a postura parlamentar que transcende as cores partidárias. Afinal, o que nos une é mais forte do que o que nos separa: O bem de Campina e dos campinenses”, concluiu Olimpio.