Vereador solicita a intervenção do MPF para garantiro abastecimento em Campina, caso o Açude de Boqueirão entre em colapso

O vereadorOlimpio Oliveira protocolou, na tarde desta quinta-feira (12), uma “Notícia deFato” na sede do Ministério Público Federal, onde ele requer a instauração deum Inquérito Civil Público para apurar o fundamento técnico dos rumores dandoconta do iminente colapso do abastecimento de água da cidade de Campina Grande,em virtude do comprometimento da qualidade da água do Açude de Boqueirão, o qualapresenta, atualmente, um volume baixo de 10% da capacidade total.

Segundo Olimpio,a situação que se avizinha é de uma Catástrofe Ambiental anunciada; entretanto,apesar da gravidade dos números apresentados, não há qualquer ação governamentalnos três níveis de governo no sentido de apresentar à sociedade um PLANO DECONTINGENCIAMENTO face ao iminente colapso do abastecimento de água da cidadede Campina Grande. “Precisamos saber como iremos abastecer a cidade de Campina Grande? De carros-pipa? De onde virá aágua para abastecer os hospitais, presídios, escolas, creches, etc...? Apopulação campinense necessita, urgentemente, dessas respostas, as quais, nemtarde os nossos governantes cuidaram de responder”, protestou Olimpio.

O vereador Olimpio Oliveira requereu a convocação das autoridades públicasdos três níveis de governo, responsáveis pela elaboração dos respectvos PLANOSDE CONTINGÊNCIA, a saber: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (Defesa Civil, Secretaria de Saúde e Secretariade Educação); GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA (AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba;CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba e a Defesa Civil); GOVERNO FEDERAL (ANA – Agência Nacionaldas Águas e o Ministério da Integração Nacional), os quais deverão apresentaros mencionados PLANOS com a urgência imposta pelas circunstâncias queenfrentamos em Campina.

Olimpio tambémsolicitou ao MPF que seja requisitado ao Ministérioda Integração Nacional o Cronograma Físico-Financeiro das obras da Integraçãode Bacias do Rio São Francisco, concernente ao Eixo Leste, com o escopo demensurar se o cronograma apresentado guarda coerência com o prazo de entrega daobra que o Governo Federal tem anunciado.

Finalmente,Olimpio sugeriu a formalização de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com oobjetivo de consignar o compromisso assumido pelo Governo Federal, através doMinistério da Integração Nacional, de finalizar a obra de Integração de Baciasdo Rio São Francisco - Eixo Leste, “entreo final deste ano e início de 2017”, conforme o anúncio do Ministro CarlosVieira (Ministério da Integração Regional).